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RIO 2016 E USO DAS MARCAS

Comitê Olímpico Brasileiro e o Comitê Paraolímpico Brasileiro detém o uso das bandeiras, lemas, hinos e símbolos olímpicos e paraolímpicos, assim como das denominações “jogos olímpicos”, “olimpíadas”, “jogos paraolímpicos” e “paraolimpíadas”. A proibição do uso dos símbolos olímpicos está expressa na Lei Pelé (9.615 de 1998), com alterações da Lei nº 9.981 de 2000, em seu artigo 15. Para se envolver de forma correta com os Jogos Rio 2016, as empresas que não são parceiras oficiais do evento devem seguir as recomendações gerais listadas na área de Proteção às Marcas sobre o uso das marcas Olímpicas e Paralímpicas no site www.rio2016.com ou mandar um e-mail com as dúvidas para protecaoasmarcas@rio2016.com